Como rescindir um contrato de aluguel sem pagar multa, segundo a lei
A rescisão de contrato de aluguel é um processo que exige conhecimento da Lei do Inquilinato para evitar problemas jurídicos e financeiros.…
Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do…
Fóssil de nova espécie de dinossauro é encontrada ainda com presa na boca
No âmago da vasta e diversa era mesozoica, a América do Sul abrigava uma miríade de dinossauros gigantescos e fascinantes.…
Quem pode ser convocado pelo exército em caso de guerra, segundo a lei brasileira
Em caso de guerra, a legislação brasileira estabelece regras claras sobre quem pode ser convocado para defender a nação. A Constituição…
MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o…
Quanto custa realmente a multa por dirigir sem cinto de segurança em 2025
Entenda os riscos e como evitar essa infração grave The post Quanto custa realmente a multa por dirigir sem cinto…