O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), desclassificou, nesta sexta-feira, 6, oito marcas de azeite de oliva depois de identificar fraude na composição dos produtos. De acordo com a pasta, todos os lotes afetados são impróprios para o consumo e, assim, estão sendo recolhidos.
“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva”, informou o Mapa em nota oficial. Exames detectaram principalmente a presença de outros óleos vegetais, o que desse modo caracteriza fraude. Apenas uma das oito marcas divulgadas tem registro regular.
Governo diz que consumidor pode exigir troca
O Ministério orienta que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos e dessa forma solicitem a substituição junto ao estabelecimento onde fizeram a compra. O direito consta do Código de Defesa do Consumidor.
Quem quiser fazer reclamação pode encaminhar a denúncia pelo canal Fala.BR, informando nome e endereço do local de venda. O Mapa alerta ainda para o risco de uso indevido de nomes semelhantes aos de marcas conhecidas, reforçando sobretudo a importância de verificar atentamente os dados do rótulo.
Anvisa também apontou irregularidades
Além da ação do Mapa, autoridades já desclassificaram outras seis marcas este ano, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A razão é a origem desconhecida. São elas: La Ventosa, Grego Santorini, Quintas D’Oliveira, Alonso, Escarpas de Oliveira e Almazara.
“Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, afirmou a agência.
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